Emenda Mercadante vai liberar campanha de candidatos na web no dia da eleição

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

A campanha de candidatos na internet pode ser liberada até o dia da votação dos eleitores nas urnas. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), pretende apresentar na próxima terça-feira uma emenda ao texto da reforma eleitoral retirando a proibição para que os sites dos candidatos saiam do ar 48 horas antes do pleito. Pela atual lei eleitoral, dois dias antes da votação fica proibida qualquer tipo de publicidade, como comício e carro de som.

Senado agora pode liberar internet em 2010
No Twitter, Mercadante defende internet livre na eleição
OAB estuda ação contra proibição de críticas na internet

O líder do PT afirmou que não faz sentido impor essa mesma restrição à internet. "É preciso que fique claro que estamos discutindo com esta matéria o conceito da internet. O sentido histórico da internet é de liberdade, então, não tem razão para mantermos esse tipo de restrição. Temos que garantir a liberdade de expressão. A retirada desses sites dois dias antes das eleições não acredito que faça diferença na votação", afirmou.

Mercadante também saiu em defesa nesta quinta-feira do relatório elaborado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O texto dos senadores foi criticado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) no Twitter. O líder do PT afirmou que os senadores não podem ser responsabilizados por restrições à internet porque o texto foi elaborado pela Câmara.

"A censura à atividade da internet veio da Câmara. É injusto atribuir os relatores esse tipo de responsabilidade. Antes de atacar, era melhor ter humildade e reconhecer que também deu sua contribuição para a construção desse texto dessa forma", disse.

Gabeira fez críticas mesmo tendo participado da sessão que aprovou o texto da Câmara que fixou um artigo impedindo os sites de veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos --considerada principal polêmica no Senado.

Senadores já se mobilizam para alterar esse ponto durante a votação em plenário da reforma, prevista para terça-feira. Mercadante já tem pronta uma emenda às restrições impostas para sites noticiosos na internet.

O senador disse que sua proposta também vai incluir, no parecer, o direito de resposta na internet aos candidatos e partidos que se sentirem prejudicados pelo conteúdo veiculado. "Os sites terão que colocar a resposta no período não inferior ao dobro do tempo das mensagens consideradas ofensivas", afirmou.

Além de questionar o trabalho dos senadores, Gabeira disse em seu Twitter que, caso haja mesmo restrições à internet durante as eleições, a lei seja desobedecida. "Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições", diz ele. "Na derrota, o caminho é a orientação do [filósofo Henry David] Thoreau para leis estúpidas: desobedeça."

Leia mais notícias sobre reforma eleitoral

• Gabeira defende desrespeito à lei em caso de restrição na internet
• Senador negocia com Câmara alterações na reforma eleitoral e tenta liberar internet
• Projeto de reforma eleitoral fere a Constituição, diz associação

Outras notícias sobre política em Brasil

• "Agora posso falar e reclamar mais livremente", diz Andrea Matarazzo
• Após pressão do PSDB, mulher de Agaciel desiste de trabalhar com tucano
• PSDB quer que senador tucano desista de contratar mulher de Agaciel

Especial

• Leia o que já foi publicado sobre reforma eleitoral