Emenda Mercadante vai liberar campanha de candidatos na web no dia da eleição

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

A campanha de candidatos na internet pode ser liberada até o dia da votação dos eleitores nas urnas. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), pretende apresentar na próxima terça-feira uma emenda ao texto da reforma eleitoral retirando a proibição para que os sites dos candidatos saiam do ar 48 horas antes do pleito. Pela atual lei eleitoral, dois dias antes da votação fica proibida qualquer tipo de publicidade, como comício e carro de som.

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O líder do PT afirmou que não faz sentido impor essa mesma restrição à internet. "É preciso que fique claro que estamos discutindo com esta matéria o conceito da internet. O sentido histórico da internet é de liberdade, então, não tem razão para mantermos esse tipo de restrição. Temos que garantir a liberdade de expressão. A retirada desses sites dois dias antes das eleições não acredito que faça diferença na votação", afirmou.

Mercadante também saiu em defesa nesta quinta-feira do relatório elaborado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O texto dos senadores foi criticado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) no Twitter. O líder do PT afirmou que os senadores não podem ser responsabilizados por restrições à internet porque o texto foi elaborado pela Câmara.

"A censura à atividade da internet veio da Câmara. É injusto atribuir os relatores esse tipo de responsabilidade. Antes de atacar, era melhor ter humildade e reconhecer que também deu sua contribuição para a construção desse texto dessa forma", disse.

Gabeira fez críticas mesmo tendo participado da sessão que aprovou o texto da Câmara que fixou um artigo impedindo os sites de veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos --considerada principal polêmica no Senado.

Senadores já se mobilizam para alterar esse ponto durante a votação em plenário da reforma, prevista para terça-feira. Mercadante já tem pronta uma emenda às restrições impostas para sites noticiosos na internet.

O senador disse que sua proposta também vai incluir, no parecer, o direito de resposta na internet aos candidatos e partidos que se sentirem prejudicados pelo conteúdo veiculado. "Os sites terão que colocar a resposta no período não inferior ao dobro do tempo das mensagens consideradas ofensivas", afirmou.

Além de questionar o trabalho dos senadores, Gabeira disse em seu Twitter que, caso haja mesmo restrições à internet durante as eleições, a lei seja desobedecida. "Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições", diz ele. "Na derrota, o caminho é a orientação do [filósofo Henry David] Thoreau para leis estúpidas: desobedeça."

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Emenda de Mercadante libera notícia eleitoral na web

Fábio Pozzebom/ABr
O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), tenta corrigir, por meio de emenda, uma excrescência aprovada nesta quarta (2) por duas comissões do Senado.



Reunidas em sessão conjunta, as comissões de Justiça e de Ciência e Tecnologia aprovaram, por unanimidade, a limitação do noticiário em portais e blogs da web.



A prevalecer o que foi aprovado -por unanimidade, diga-se-, a internet seria equiparada, em períodos eleitorais, ao rádio e à TV.



Não poderia veicular, por exemplo, artigos a favor ou contra candidatos, partidos ou coligações.



Debates na internet? Só convidando todos os candidatos. Entrevistas? Ou faz com todos ou não faz com nenhum.



Charges? Proibido. A maluquice foi enganchada no artigo 45, inciso 3 da nova lei.



Referendada pelas comissões, o projeto vai ao plenário do Senado na próxima semana. É ali que Mercadante tentará fazer prevalecer a sua emenda.



“Estou propondo suprimir as restrições e deixar, na internet, a mais absoluta liberdade”, disse Mercadante ao repórter.



“Primeiro porque a imposição de restrições é ineficiente, não tem como fazer isso na internet. Segundo, porque é indevido. A essência da internet é a liberdade”.



A emenda de Mercadante sugere, em contrapartida, a inclusão na lei de uma regra que assegure o direito de resposta na web.



Políticos que se julguem ofendidos poderiam recorrer à Justiça Eleitoral, que teria 48 horas para se pronunciar.



Uma vez concedida, a resposta teria de ser veiculada por um período não inferior ao dobro do tempo de exposição do material tido por ofensivo.



“Esse dispositivo do direito de resposta já está na lei. Apenas estamos reforçando em relação à internet. Com isso, preserva-se o direito de defesa contra agressões”.



Por que não sugeriu a emenda já na votação das comissões? “Essas limitações vieram da Câmara. Foram mantidas porque não houve discussão”, diz Mercadante.

Escrito por Josias de Souza às 04h04